Encontram-se abertas as candidaturas para o PAAB – Programa de Apoio à Aquisição de Bicicleta do Município de Lisboa, até 30 de novembro de 2021, em que são elegíveis as aquisições de bicicletas, acessórios ou serviços de reparação efetuados a partir do dia 1 janeiro de 2021.
Para quem adquiriu bicicletas em 2020 – entre 3 de junho e 31 de dezembro – pode submeter a sua candidatura ao PAAB até 30 de junho de 2021.
Pelo segundo ano consecutivo, a Câmara Municipal de Lisboa lança o PAAB – Programa de Apoio à Aquisição de Bicicleta do Município de Lisboa para promover o uso de meios de mobilidade mais sustentáveis. Com a crescente adesão aos meios de mobilidade suave, Lisboa ganha mais qualidade no ar e diminui o ruído nas ruas.
Na edição de 2020, foram submetidas 3652 candidaturas, das quais 3304 foram válidas e pagas até 31 de dezembro, registando-se, assim, uma taxa de apoio de 90% das candidaturas. A Edição de 2021 do PAAB conta com uma dotação de 340.000€ para aquisição de bicicletas, acessórios e reparação, alocado da seguinte forma:
Quem pode beneficiar do apoio à aquisição de bicicletas?
Pessoas singulares: residentes no concelho de Lisboa, estudantes dos graus de ensino desde o 1º ciclo do ensino básico até ao ensino superior (inclusive), incluindo das modalidades especiais do ensino escolar, público ou privado localizado em Lisboa e os trabalhadores com local de trabalho habitual no concelho de Lisboa.
Pessoas coletivas: instituições sem fins lucrativos e pessoas coletivas com natureza empresarial, considerando-se pequenas e micro empresas as que, nos termos do Código do Trabalho, aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12 de fevereiro, empreguem de 10 a menos de 50 trabalhadores e empreguem menos de 10 trabalhadores, respetivamente, com sede ou estabelecimento no concelho de Lisboa, incluindo as Juntas de Freguesia de Lisboa, excluindo as empresas locais do Município de Lisboa e outras pessoas coletivas públicas.
Empresário em nome individual: pessoa singular que exerce uma atividade comercial ou outra atividade económica lucrativa em nome próprio, com estabelecimento situado no concelho de Lisboa.
Para que seja elegível para o apoio, a aquisição das bicicletas, acessórios e reparações devem ser feitas nas lojas (físicas) aderentes ao programa. As vendas online não serão elegíveis para o apoio.
O apoio do PAAB – Programa de Apoio à Aquisição de Bicicleta do Município de Lisboa, pode ser acumulável com o Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Baixas Emissões (2021)
Para mais informações e para aceder à Candidatura ao PAAB, consulte o portal da Câmara Municipal de Lisboa, aqui.
