Associação de Utilizadores de Veículos Eléctricos
Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Baixas Emissões, ou conhecidos como Incentivos de Aquisição
O aviso público de candidaturas para o Apoio à Descarbonização e Digitalização do Setor do Táxi referente a 2024, no valor inicial de 500 mil euros, foi lançado pelo Fundo para o Serviço Público de Transportes do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), com início a 30 de abril e até às 18h00 do dia 31 de outubro de 2024.
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Estão abertas as candidaturas para o Concurso N.º 12/C03-i01/2024 – Mobilidade Verde Social – Aquisição de veículos elétricos, destinado a entidades da economia Social e Solidária, com uma dotação total de trinta e sete milhões de euros para aquisição de até mil viaturas. O período para apresentação das candidaturas teve início a 11 de abril e encerra a 6 de junho de 2024.
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Encontram-se abertas as candidaturas, desde 18 de março e até 2 de maio de 2024, para o Aviso N.º 01/C21-i12/2024 – Medida Reforçada: Descarbonização dos Transportes Públicos, que tem como objetivo aumentar o número de novos autocarros de zero emissões utilizados para transporte público, bem como incluir a instalação de estações de carregamento.
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A 23 de maio de 2023 foi publicado pelo IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes – na qualidade de Autoridade de Gestão do FSTP – Fundo para o Serviço de Transportes – o Aviso de abertura de candidaturas n.º 1/2023, que define o regulamento para candidatura ao apoio de 5.000€ para a aquisição de ligeiros de passageiros novos, 100% elétricos (licenciados para a atividade de transporte público de passageiros em táxi), o abate de veículos antigos em fim de vida útil, aquisição de equipamentos de carregamento e aquisição de equipamentos digitais para a atividade de táxi. Estes apoios podem atingir o total de 16.000€.
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Foi publicado o Despacho n.º 5126/2023, de 3 de maio, que aprova o Regulamento de Atribuição do Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Emissões Nulas no Ano de 2023 (VEN2023). As condições e categorias do VEN2023 mantém-se em relação ao ano de 2022, tal como a dotação global máxima de 10.000.000 €. As Candidaturas terminam a 30 de novembro de 2023.
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No dia 22 de março foi publicado o Despacho n.º 3419-B/2022, que aprova o Regulamento de Atribuição do Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Emissões Nulas no Ano de 2022. A dotação total a ser entregue pelo Fundo Ambiental, para este Incentivo, é de 10.000.000€, mais do dobro em relação ao ano de 2021.
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O Governo dos Açores publicou no passado dia 27 de abril de 2021 a informação relativa aos incentivos à introdução de veículos elétricos novos na Região, quer sejam adquiridos ou quer sejam alvo de contrato de locação financeira (leasing). A comparticipação pode chegar aos 4.550 €, caso se verifiquem todas as majorações previstas.
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Encontram-se abertas as candidaturas para o PAAB – Programa de Apoio à Aquisição de Bicicleta do Município de Lisboa, até 30 de novembro de 2021, em que são elegíveis as aquisições de bicicletas, acessórios ou serviços de reparação efetuados a partir do dia 1 janeiro de 2021.
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Artigo publicado na edição nº42 da revista Blueauto de abril de 2021, sobre o Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Baixas Emissões (2021) e um pequeno balanço sobre os Incentivos do Fundo Ambiental, desde 2015.
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Foi publicado a 5 de março de 2021 o Despacho n.º 2535/2021, que inclui o Regulamento para a atribuição do Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Baixas Emissões (2021), e foi disponibilizado o formulário on-line para candidatura ao mesmo.
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